Processo 423193/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:21
Autuado em 04/07/2013 18:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4293/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4293/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4293/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas KARINA FERNANDES DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas SHEILA DA COSTA BLEY
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CMEI ANTONIO NUNES COTTAR
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 2037/14 - DP
07/03/2014 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181010/14
28/02/2014 18:58 do Protocolo 163748/14
28/02/2014 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163713/14
28/02/2014 18:51 do Protocolo 163691/14
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 2034/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 2038/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 2036/14 - DP
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 2033/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 2035/14 - DP
17/02/2014 12:09 do Protocolo 111179/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Edital Diverso   184/ 2014   
DP  14/05/2014 Edital Diverso   184/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2033/ 2014  13/02/2014
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2034/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2035/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2036/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2037/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2038/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2037/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2991/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4293/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
15/05/2014 880 Edital Diverso nº 184/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1606/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 365/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15118/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:02 DP  
16/10/2015 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2991/2015 -
16/10/2015 10:11 DEX Informação nº 6733/2015 -
16/09/2015 16:12 S2C Acórdão nº 4293/2015 -
16/09/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2570/2015 -
26/08/2015 16:12 GCNB  
06/08/2015 16:13 SMPjTC Parecer nº 10713/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
14/07/2014 07:52 DAT Instrução nº 2770/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/04/2014 10:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3611/2014 -
15/04/2014 10:24 DP Edital Diverso nº 184/2014 -
14/04/2014 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1606/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 5577/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2033/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2034/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2035/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2036/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2037/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2038/2014 -
23/01/2014 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 627/2014 -
04/07/2013 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15118/2013 -

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